A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou diretrizes que visam a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta inclui ações educativas sobre saúde menstrual e foi ajustada para alinhar-se ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Com a participação de movimentos sociais, as diretrizes buscam garantir igualdade no acesso ao diagnóstico e tratamento para comunidades marginalizadas.
Nova política de saúde para as mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou diretrizes que visam garantir um atendimento integral à saúde das mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também envolve ações de educação e conscientização a nível nacional sobre saúde menstrual.
Entendida como uma condição inflamatória crônica, a endometriose ocorre quando células do tecido endometrial, que normalmente revestem o útero, crescem fora dele. Essa condição pode causar dores severas e, potencialmente, infertilidade. A relatora da proposta, deputada Erika Hilton (Psol-SP), destaca a necessidade de uma abordagem holística que leve em conta tanto os aspectos físicos quanto emocionais dos impactos da doença.
A importância da educação e conscientização
A proposta estabelece que o SUS deverá desenvolver campanhas para promover a informação e a conscientização sobre a endometriose e saúde menstrual. Essas iniciativas são fundamentais para incluir a sociedade na discussão sobre a saúde das mulheres, especialmente para aquelas que sofrem com essa condição.
As diretrizes propostas buscam também promover a equidade racial e reduzir desigualdades no acesso ao diagnóstico e tratamento da endometriose. A participação da sociedade civil é considerada crucial para a monitorização dessas políticas, com um foco especial na escuta de movimentos que representam mulheres negras, indígenas, trabalhadoras do campo e comunidades tradicionais.
Atendimento multiprofissional e linhas de cuidado
Com o texto aprovado, será implementada uma “Linha de Cuidado” específica para a endometriose no SUS, permitindo um acompanhamento contínuo e multiprofissional. As principais ações preveem a criação de uma rede regionalizada de atenção especializada para diagnóstico e tratamento da doença, além da qualificação contínua dos trabalhadores da saúde.
Entre as medidas que serão adotadas, destacam-se: campanhas permanentes de informação sobre a endometriose e a saúde menstrual; apoio à pesquisa científica sobre a condição; e a garantia de acesso a reabilitação física e suporte psicossocial para as pacientes.
Próximos passos na tramitação da proposta
A proposta segue em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é que, uma vez em vigor, as novas diretrizes contribuam significativamente para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das mulheres que lidam com a endometriose.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
