Pela primeira vez, mulheres que cumprem pena em regime semiaberto no Amazonas foram incluídas no Programa Dignidade Menstrual.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Com a previsão de distribuição de 1.800 absorventes higiênicos, a medida busca garantir acesso a itens básicos de higiene e saúde.
A ampliação do programa é uma “reparação histórica” pela coordenadora estadual, visando a promoção da dignidade e a saúde das mulheres em situações vulneráveis.
Inclusão das mulheres no Programa Dignidade Menstrual
Pela primeira vez, mulheres que cumprem pena em regime semiaberto no Amazonas serão beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual. Essa importante iniciativa foi anunciada em 26 de outubro de 2026 e resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A expectativa é que 1.800 absorventes higiênicos sejam distribuídos mensalmente para atender a essas mulheres.
Anteriormente, o programa já atendia as mulheres em regime fechado, mas não contemplava aquelas em regime semiaberto, além das egressas do sistema prisional. A ampliação do programa visa combater a pobreza menstrual e garantir que todas as mulheres tenham acesso a itens básicos de higiene e saúde, independentemente de sua condição jurídica.
A secretária da SEAS, Ana Breval, ressaltou a importância da inclusão desse público, afirmando que muitas mulheres no semiaberto e egressas não recebiam o suporte necessário. Ela afirmou: “Nós temos mulheres que estão cumprindo pena no semiaberto e também as egressas de um regime prisional, e elas não recebem esse programa”.
Distribuição de absorventes e apoio às famílias
A parceria entre as secretarias não se limita apenas à distribuição de absorventes. Também estão previstas ações de acolhimento aos familiares de pessoas privadas de liberdade. Isso inclui a oferta de cursos, palestras e atividades voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares e a ressocialização das beneficiárias. O chefe do Departamento Social, Felipe Abreu, comentou que essas iniciativas visam contribuir para a reintegração social das mulheres atendidas pelo programa.
A coordenadora estadual do Programa Dignidade Menstrual, Girlandia Batista, caracterizou a inclusão das mulheres em regime semiaberto como uma “reparação histórica” na luta pelos direitos dessas mulheres. A ação se alinha a políticas públicas estaduais que buscam enfrentar a pobreza menstrual e promover a dignidade, com ênfase na saúde e no acolhimento.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
