Quem pode receber os absorventes?
O Programa Dignidade Menstrual oferece acesso gratuito a absorventes para meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos. Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda ou vulnerabilidade social. O programa é uma iniciativa importante que faz parte das ações de saúde integral do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para ser elegível, a pessoa deve ser estudante de baixa renda na rede pública, ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, estar em situação de rua ou pobreza, ou possuir uma renda mensal de até R$ 208. Cada beneficiária pode retirar até 40 absorventes a cada 56 dias, conforme a autorização do programa, que é válida por 180 dias.
Como retirar os absorventes gratuitos
A distribuição de absorventes ocorre nas farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular e, em alguns municípios, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para realizar a retirada, é essencial apresentar um documento oficial com foto, CPF e a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
A autorização pode ser obtida gratuitamente pelo aplicativo ou website do Meu SUS Digital, acessando a conta Gov.br. Dentro do menu principal, o usuário deve selecionar a opção Dignidade Menstrual e clicar em Emitir Autorização. O sistema gerará um arquivo em PDF com um código de validação que pode ser apresentado no celular ou impresso. Caso haja dificuldades para acessar a plataforma digital, é possível procurar a UBS mais próxima, onde os profissionais de saúde podem emitir a autorização pelo sistema do Ministério da Saúde. Para menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado ou acompanhado pelo responsável legal cadastrado.
Outros serviços de saúde disponíveis no SUS
Além da distribuição de absorventes, o Programa Dignidade Menstrual integra uma rede de serviços de saúde disponíveis pelo SUS, que incluem consultas ginecológicas, exames preventivos e acompanhamento pré-natal. O atendimento também abrange o planejamento reprodutivo e o acompanhamento durante o climatério e a menopausa.
O SUS disponibiliza exames preventivos, como o Papanicolau, essencial para rastreio do câncer do colo do útero, além de consultas e exames laboratoriais para gestantes. No âmbito do planejamento reprodutivo, as mulheres têm acesso a métodos contraceptivos e orientações sobre saúde reprodutiva. Durante o climatério e a menopausa, o SUS oferece suporte clínico e tratamentos para aliviar sintomas, quando necessário.
A rede pública ainda realiza ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e proporciona atendimento a pessoas que enfrentam situações de violência sexual. Para agendar consultas e exames, os usuários devem dirigir-se à UBS de sua jurisdição, munidos de um documento de identidade, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência.
O Programa Dignidade Menstrual representa um avanço importante na promoção da saúde e bem-estar das pessoas que menstruam, assegurando que possam ter acesso aos insumos necessários sem comprometer suas condições financeiras.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
